Hesse leva ao Bundesrat projeto para criminalizar negação de Israel
Aprovado em 10 de julho, o texto ainda depende de parecer do governo federal antes de qualquer debate no Bundestag, sem prazo previsto.
- Números citados pelos patrocinadores saltam de 1.957 casos antissemitas em 2020 para 8.627 em 2024.
- A proposta cria um novo tipo penal no parágrafo 130(4) do código penal alemão, o StGB.
- A lei só se aplica a negações feitas de forma que também incitem violência antissemita.
Por que importa: Transformar uma opinião política em crime é o modo como o Estado amplia, devagar, seu domínio sobre a fala.
Bundesrat (BundesratKOMPAKT, 1067. Sitzung) ↗ · 14 de jul. de 202614/07/26 · ✓ Checado✓