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Atom Brief

dom., 5 de jul. de 2026 · Edição 3 · 5 notícias · 4 min · Confirmado
POLÍTICA DOS EUA

Cai proibição de verba pública para Planned Parenthood

O veto de um ano que impedia a Planned Parenthood de cobrar o Medicaid expirou em 4 de julho. A medida integrava a lei "One Big Beautiful Bill Act" de 2025. O Congresso entrou em recesso sem renová-la, devolvendo à organização o acesso a verbas do Medicaid para atendimentos não relacionados ao aborto.

  • A lei, assinada em 4 de julho de 2025, cortou por um ano os reembolsos do Medicaid para clínicas de aborto que receberam US$ 800 mil ou mais do programa em 2023. O limite mirava a Planned Parenthood.
  • Regras do Senado limitaram o veto a apenas um ano. A proibição expirou em 4 de julho de 2026. O Congresso não a prorrogou antes do recesso de verão, apesar da pressão de grupos antiaborto.
  • Sem o veto, a Planned Parenthood pode voltar a cobrar o Medicaid (cerca de US$ 800 milhões) por exames de câncer, contracepção e testes de ISTs. A lei federal dos EUA ainda proíbe o uso de verba do Medicaid para a maioria dos abortos.

Por que importaA maior restrição contra a principal rede de clínicas de aborto dos EUA não caiu por votação ou decisão judicial, mas porque o Congresso deixou o prazo acabar. Reverter isso agora exigiria uma nova lei.

Public Law 119-21 (One Big Beau… ↗ · 5 de jul. de 2026 · ✓ Checado

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