Trump isenta fábricas químicas de regra de poluição do ar por dois anos
A Proclamação 11041, assinada em 9 de julho, invoca a cláusula de segurança nacional da Lei do Ar Limpo, alegando tecnologia inexistente no mercado.
- A Proclamação 11041 cita a seção 112(i)(4) da Lei do Ar Limpo, a isenção por segurança nacional.
- Cada prazo da HON Rule para as fontes do Anexo I é adiado em dois anos.
- A HON Rule da EPA, finalizada em 16 de maio de 2024, mirava emissões tóxicas de fábricas químicas.
Por que importa: Chamar de segurança nacional o adiamento de uma norma poupa o governo do debate que um recuo teria de vencer.
Presidential Proclamation 11041, Executive Office of the President ↗ · 16 de jul. de 202616/07/26