HHS revoga regra de Biden que exigia lares LGBTQI-afirmativos
A regra revogada, de 2024, condicionava as verbas dos títulos IV-E e IV-B à certificação de lares que afirmassem a identidade da criança.
- A regra de 2024 proibia colocar jovens LGBTQI com famílias que não afirmassem sua identidade.
- A nova norma vale a partir de 14 de julho de 2026, documento 2026-14131 no Federal Register.
- Estados recuperam plena autonomia sobre colocações, sem mandato federal de certificação de lares.
Por que importa: Quem escreve as condições do repasse federal decide como a criança é colocada, não a família nem o estado.
HHS/ACF Final Rule, Federal Register ↗ · 14 de jul. de 202614/07/26 · ✓ Checado✓