DeSaulnier e Patronis Querem Revogar a Seção 230 até 2028
O projeto, apresentado em 10 de setembro, mira o escudo que o Congresso colou à lei de comunicações em 1996.
- DeSaulnier, democrata da Califórnia, apresentou o H.R. 10332 em 10 de setembro com o republicano Patronis.
- O texto revoga a Seção 230, a lei de 1996 que blinda as plataformas contra processos.
- A revogação só vale dois anos depois da sanção, por volta de setembro de 2028.
Por que importa: Tirar o escudo não liberta a fala: passa a juízes quem decide o que fica no ar.
GovInfo - H.R.10332 (119th Congress), Sunset Section 230 Act ↗ · 15 de set. de 202615/09/26