EUA revogam regra de 2022 e devolvem ao fiscal o poder de decidir
A nova regra da DHS entra em vigor em 18 de setembro de 2026 e deixa o oficial pesar o uso passado de Medicaid, CHIP e vale-alimentação.
- 18 de setembro de 2026: data em que a regra passa a valer, sessenta dias após a publicação.
- Revogada a regra de 2022, que excluía a maior parte dos benefícios públicos da avaliação.
- US$ 13,05 bilhões por ano: a própria estimativa da DHS em economia para os cofres públicos.
Por que importa: O julgamento de um único fiscal volta a decidir quem vira residente e quem vira conta a pagar.
DHS/USCIS Federal Register final rule 2026-14539, Public Charge Ground of Inadmissibility ↗ · 21 de jul. de 202621/07/26 · ✓ Checado✓